| Projeto: |
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PL 401 07/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-401/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0401-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0401-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.289 de 15/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA MARANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / IGREJA MARANATA / LEI 14.485/2007 / MES DE COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DA IGREJA MARANATA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1345-2018
ver documento Educ1745-2018
ver documento FIN2274-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/08/2018 | Encaminhado em 07/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 13/08/2018 | | CCJ | Recebido em 13/08/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | EDUC | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 09/11/2018 | | FIN | Recebido em 09/11/2018 | Encaminhado em 03/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2148/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 48/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |